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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 16:00
Lei autoriza monitoramento eletrônico de presos
A Lei nº 12.258, publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, autoriza o monitoramento eletrônico de condenados nos casos de saída temporária no regime semiaberto e de prisão domiciliar.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:36
CCJ aprova interrogatório de presos por videoconferência
terminativa, a proposta que permite o interrogatório de presos por meio de videoconferência.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 18:48
Alagoas libera visitas íntimas para presos homossexuais
Juíza de Alagoas libera visitas íntimas para presos homossexuais.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:27
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 11:49
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:02
Acusados de estelionato pela internet continuarão presos
Cinco acusados da prática dos crimes de estelionato e quadrilha presos durante a operação Cavalo de
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:30
Prefeitos são presos por fraude em licitação
O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:25
Mensalão: deputados perderão mandatos e serão presos
Quem é condenado criminalmente de forma definitiva tem seus direitos políticos suspensos, em razão do disposto no art. 15, III, da CP
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:55
Falsa psicóloga e seu marido permanecerão presos
Segundo as investigações, Beatriz Cunha atuava há 12 anos, embora tenha cursado apenas dois períodos da faculdade de psicologia
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 13:06
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:02
Suspensas ações contra "Lei de Tolerância Zero" até que constitucionalidade seja julgada pelo STF
suspender a tramitação de dois habeas corpus (HC) preventivos que postulam salvo conduto contra
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 14:44
Escândalos provam que empresas não estão preparadas para lidar com assédio
prática, aliado a treinamentos preventivos, evita danos e prejuízos
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 15:30
Condenado carcereiro que facilitou fuga de presos
Para o magistrado, além da conduta omissa, o sentenciado colocou em cheque todo um trabalho estruturado para assegurar a sociedade de detentos supostamente perigosos
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 13:00
Aprovadas restrições a saída temporária de presos
Proposta estabelece a primariedade como requisito e a concessão da medida apenas uma vez por ano
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 19:50
Servidores presos devem receber salários inteiros
inteira. Diminuição foi determinada em razão de eles estarem presos preventivamente
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:37
Deborah e Jorge Guerner vão continuar presos
A promotora é investigada por suspeita de tráfico de influência na operação Caixa de Pandora em 2009
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:45
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 10:16